Voltar para busca
0015963-21.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/04/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
IVAL DA SILVA BRITO
CPF 209.***.***-34
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/03/2026, 22:07Juntada de decisão
13/03/2026, 09:24Recebidos os autos
13/03/2026, 09:24Processo Reativado
13/03/2026, 09:24Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/06/2024, 12:33Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024, 13:29Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024, 00:10Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/05/2024, 14:46Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024, 08:29Conclusos para despacho
21/05/2024, 09:35Juntada de Petição de Recurso inominado
20/05/2024, 16:38Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:05Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:05Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/04/2024, 08:13Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
24/04/2024, 12:12Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•14/01/2026, 11:54
Decisão
•21/01/2025, 15:21
Decisão
•12/08/2024, 15:47
Decisão
•20/06/2024, 14:16
Outros Documentos
•11/06/2024, 13:29
Outros Documentos
•11/06/2024, 13:29
Despacho
•22/05/2024, 08:29
Documento de Comprovação
•20/05/2024, 16:38
Sentença
•24/04/2024, 12:12
Certidão
•19/04/2022, 15:45