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0054206-34.2022.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
ROSENIAS CARVALHO TAVARES
CPF 466.***.***-53
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
11/03/2026, 11:09Baixa Definitiva
11/03/2026, 11:09Transitado em Julgado em 07/03/2026
11/03/2026, 00:06Juntada de Certidão
11/03/2026, 00:06Decorrido prazo de ROSENIAS CARVALHO TAVARES em 06/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:06Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
23/02/2026, 12:53Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 10/02/2026.
23/02/2026, 12:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
23/02/2026, 12:53Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 10/02/2026.
23/02/2026, 12:53Sentença confirmada
14/01/2026, 10:09Conclusos para decisão
12/01/2026, 13:23Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/01/2026, 13:23Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000
13/02/2025, 10:51Conclusos para decisão
10/02/2025, 09:37Documentos
TipoProcessoDocumento#229
•06/02/2026, 08:08
TipoProcessoDocumento#229
•06/02/2026, 08:08
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 10:09
TipoProcessoDocumento#64
•13/02/2025, 10:51
TipoProcessoDocumento#64
•19/07/2024, 15:33
TipoProcessoDocumento#64
•09/07/2024, 19:27
TipoProcessoDocumento#53
•08/07/2024, 18:19
TipoProcessoDocumento#62
•28/05/2024, 09:27