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0033658-85.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/07/2022
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA ALICE GIL TORRE
CPF 432.***.***-91
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/03/2026, 21:49Juntada de decisão
16/03/2026, 10:10Recebidos os autos
16/03/2026, 10:10Processo Reativado
16/03/2026, 10:10Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
18/06/2024, 08:03Juntada de Petição de Contra-razões
15/06/2024, 16:00Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2024, 00:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2024, 08:54Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024, 10:37Conclusos para despacho
27/05/2024, 08:55Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/05/2024, 01:50Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024, 00:13Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024, 00:13Juntada de Petição de Recurso inominado
20/05/2024, 09:30Confirmada a comunicação eletrônica
04/05/2024, 00:01Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•05/02/2026, 10:55
Decisão
•09/08/2024, 12:36
Decisão
•20/06/2024, 10:25
Decisão
•19/06/2024, 13:23
Outros Documentos
•15/06/2024, 16:00
Outros Documentos
•15/06/2024, 16:00
Despacho
•28/05/2024, 10:37
Documento de Comprovação
•20/05/2024, 09:30
Sentença
•23/04/2024, 08:20