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0037467-20.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ALBENIL MACIEL DA SILVA
CPF 025.***.***-42
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/03/2026, 11:36Juntada de decisão
13/03/2026, 09:23Recebidos os autos
13/03/2026, 09:23Processo Reativado
13/03/2026, 09:23Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
21/06/2024, 08:42Juntada de Petição de Contra-razões
15/06/2024, 11:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/06/2024, 18:57Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024, 11:43Conclusos para despacho
06/06/2024, 10:46Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024, 00:04Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024, 00:04Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/06/2024, 06:47Juntada de Petição de Recurso inominado
30/05/2024, 09:07Confirmada a comunicação eletrônica
18/05/2024, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
18/05/2024, 00:01Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•05/02/2026, 10:55
Decisão
•12/08/2024, 11:32
Decisão
•24/06/2024, 11:27
Outros Documentos
•15/06/2024, 11:00
Outros Documentos
•15/06/2024, 11:00
Despacho
•06/06/2024, 11:43
Documento de Comprovação
•30/05/2024, 09:07
Sentença
•03/05/2024, 12:04