0001518-26.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

DIELE CARDOSO GOMES

CPF 063.***.***-93

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 14:27

Decorrido prazo de DIELE CARDOSO GOMES em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:40

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:40

Processo Reativado

13/03/2026, 09:36

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:36

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/06/2024, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 10:18

Conclusos para despacho

09/06/2024, 17:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/06/2024, 17:18

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 09:08

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:14

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•05/02/2026, 10:55

Decisão

•12/08/2024, 11:32

Decisão

•24/06/2024, 11:27

Despacho

•11/06/2024, 10:18

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 09:08

Sentença

•03/05/2024, 16:14