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0040789-48.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/10/2021
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ELSON BRASAO DOS REIS
CPF 225.***.***-20
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
14/03/2026, 17:07Recebidos os autos
13/03/2026, 09:39Processo Reativado
13/03/2026, 09:39Juntada de decisão
13/03/2026, 09:39Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
21/06/2024, 10:56Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024, 11:11Conclusos para despacho
17/06/2024, 10:23Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024, 18:53Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2024, 00:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/05/2024, 11:17Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024, 08:28Conclusos para despacho
20/05/2024, 07:42Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
20/05/2024, 07:42Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/05/2024, 11:19Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 00:04Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•05/02/2026, 10:56
Decisão
•12/08/2024, 13:27
Decisão
•21/06/2024, 14:44
Despacho
•17/06/2024, 11:11
Outros Documentos
•11/06/2024, 18:53
Outros Documentos
•11/06/2024, 18:53
Despacho
•22/05/2024, 08:28
Documento de Comprovação
•14/05/2024, 17:08
Sentença
•18/04/2024, 10:36