6000702-74.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

BERNADINO BATISTA DE ANDRADE

CPF 000.***.***-33

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 10:12

Baixa Definitiva

13/03/2026, 10:12

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:13

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de BERNADINO BATISTA DE ANDRADE em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de BERNADINO BATISTA DE ANDRADE em 06/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:35

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 12:54

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 10/02/2026.

23/02/2026, 12:54

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 09:35

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:46

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•06/02/2026, 09:35

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:46

TipoProcessoDocumento#64

•22/01/2025, 14:55

TipoProcessoDocumento#64

•07/08/2024, 16:26

TipoProcessoDocumento#216

•31/07/2024, 18:35

TipoProcessoDocumento#216

•31/07/2024, 18:35

TipoProcessoDocumento#53

•30/05/2024, 08:56

TipoProcessoDocumento#62

•27/04/2024, 22:22

TipoProcessoDocumento#64

•08/02/2023, 08:16