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0002326-25.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
IVONETE DE JESUS DOS SANTOS
CPF 685.***.***-34
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
11/03/2026, 13:07Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
11/03/2026, 13:07Transitado em Julgado em 07/03/2026
10/03/2026, 16:32Juntada de Certidão
10/03/2026, 16:32Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2026 23:59.
10/03/2026, 16:32Decorrido prazo de IVONETE DE JESUS DOS SANTOS em 06/03/2026 23:59.
10/03/2026, 16:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
23/02/2026, 12:55Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 10/02/2026.
23/02/2026, 12:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
23/02/2026, 12:55Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 10/02/2026.
23/02/2026, 12:55Sentença confirmada
14/01/2026, 10:44Conclusos para decisão
13/01/2026, 09:59Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/01/2026, 09:59Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000 - tema 90 (IRDR) do TRF 1
11/03/2025, 12:41Conclusos para decisão
10/03/2025, 10:57Documentos
TipoProcessoDocumento#229
•06/02/2026, 09:46
TipoProcessoDocumento#229
•06/02/2026, 09:46
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 10:44
TipoProcessoDocumento#64
•11/03/2025, 12:41
TipoProcessoDocumento#64
•04/07/2024, 12:13
TipoProcessoDocumento#53
•12/06/2024, 10:24
TipoProcessoDocumento#62
•22/03/2024, 08:22