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0001002-97.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
ANGELA MARIA REIS DO VALLE
CPF 180.***.***-15
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
13/03/2026, 09:28Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
13/03/2026, 09:28Transitado em Julgado em 13/03/2026
13/03/2026, 00:10Juntada de Certidão
13/03/2026, 00:10Decorrido prazo de ANGELA MARIA REIS DO VALLE em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:10Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:10Decorrido prazo de ANGELA MARIA REIS DO VALLE em 06/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:06Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
23/02/2026, 12:55Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 10/02/2026.
23/02/2026, 12:55Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2026, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2026, 00:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2026, 09:47Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2026, 09:47Sentença confirmada
15/01/2026, 10:34Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•06/02/2026, 09:47
TipoProcessoDocumento#225
•15/01/2026, 10:34
TipoProcessoDocumento#64
•20/01/2025, 16:27
TipoProcessoDocumento#64
•18/07/2024, 10:27
TipoProcessoDocumento#64
•07/06/2024, 22:13
TipoProcessoDocumento#53
•22/05/2024, 09:47
TipoProcessoDocumento#62
•12/03/2024, 16:07