6001983-82.2025.8.03.0005

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA

OAB/AP 2916•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIO LUIZ INGLES CABRAL em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:15

Mantida a prisão preventida

28/04/2026, 12:07

Conclusos para decisão

28/04/2026, 09:40

Juntada de Informações

28/04/2026, 09:15

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 14:36

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 20:51

Expedição de Mandado.

24/03/2026, 20:47

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2026, 11:32

Conclusos para decisão

17/03/2026, 08:56

Decorrido prazo de MARIO LUIZ INGLES CABRAL em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

04/03/2026, 10:21

Publicado Intimação em 27/02/2026.

04/03/2026, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARIO LUIZ INGLES CABRAL Intimo o advogado constituído do réu para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se nos autos, apresentando a resposta à acusação ou requerendo o que entender pertinente, sob pena de nomeação de defensor dativo ou adoção das medidas cabíveis para garantia da regularidade da defesa técnica. Tartarugalzinho, 25 de fevereiro de 2026. DIEGO DE OLIVEIRA MORAES Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001983-82.2025.8.03.0005 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]

26/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 14:15

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 12:07

Decisão

•18/03/2026, 11:32

Decisão

•23/02/2026, 14:15

Termo de Audiência

•16/01/2026, 09:49

Decisão

•15/01/2026, 13:24

Decisão

•18/12/2025, 16:18