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0002353-08.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 36.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
ABIATAL DE SOUZA
CPF 643.***.***-34
KELY VITORIA PAIXAO DE SOUZA
CPF 060.***.***-60
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
13/03/2026, 10:26Baixa Definitiva
13/03/2026, 10:26Transitado em Julgado em 13/03/2026
13/03/2026, 00:12Juntada de Certidão
13/03/2026, 00:11Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:11Decorrido prazo de KELY VITORIA PAIXAO DE SOUZA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:11Decorrido prazo de ABIATAL DE SOUZA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:11Decorrido prazo de KELY VITORIA PAIXAO DE SOUZA em 06/03/2026 23:59.
10/03/2026, 16:34Decorrido prazo de ABIATAL DE SOUZA em 06/03/2026 23:59.
10/03/2026, 16:34Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2026 23:59.
10/03/2026, 16:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
23/02/2026, 12:56Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 10/02/2026.
23/02/2026, 12:56Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2026, 00:07Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2026, 00:07Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2026, 00:07Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•06/02/2026, 10:30
TipoProcessoDocumento#225
•15/01/2026, 10:44
TipoProcessoDocumento#64
•16/01/2025, 16:39
TipoProcessoDocumento#64
•26/07/2024, 14:13
TipoProcessoDocumento#53
•17/07/2024, 09:58
TipoProcessoDocumento#62
•22/03/2024, 10:49