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0025762-88.2022.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
CLEUBE RODRIGUES DIAS
CPF 824.***.***-34
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
13/03/2026, 10:19Baixa Definitiva
13/03/2026, 10:19Transitado em Julgado em 13/03/2026
13/03/2026, 00:14Juntada de Certidão
13/03/2026, 00:14Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:14Decorrido prazo de CLEUBE RODRIGUES DIAS em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:13Decorrido prazo de CLEUBE RODRIGUES DIAS em 06/03/2026 23:59.
10/03/2026, 16:36Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2026 23:59.
10/03/2026, 16:36Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 10/02/2026.
23/02/2026, 12:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
23/02/2026, 12:56Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2026, 00:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2026, 10:30Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2026, 10:30Sentença confirmada
15/01/2026, 10:35Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•06/02/2026, 10:30
TipoProcessoDocumento#225
•15/01/2026, 10:35
TipoProcessoDocumento#64
•22/01/2025, 14:32
TipoProcessoDocumento#64
•02/10/2024, 16:09
TipoProcessoDocumento#216
•13/09/2024, 11:09
TipoProcessoDocumento#216
•13/09/2024, 11:09
TipoProcessoDocumento#64
•26/08/2024, 12:12
TipoProcessoDocumento#53
•22/07/2024, 11:19
TipoProcessoDocumento#62
•26/06/2024, 13:38