0005176-98.2020.8.03.0001

Procedimento Comum CívelRegularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

ANTONIO DOS SANTOS COLARES

CPF 076.***.***-89

Autor

ANTONIO DOS SANTOS COLARES

CPF 076.***.***-89

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502•Representa: ATIVO

LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA COLARES

OAB/AP 1418•Representa: ATIVO

LUIZ ANDRE DE OLIVEIRA COLARES

OAB/AP 1418•Representa: PASSIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

27/11/2023, 08:33

Em Atos do Juiz. Arquivar os autos.

19/11/2023, 19:14

Certifico que encaminho os autos conclusos.

16/11/2023, 13:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

16/11/2023, 13:11

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 10:28:04, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/11/2023, 10:28

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/11/2023, 10:21

Certifico que a decisão de fls. 665 transitou em julgado em 27/10/2023.

09/11/2023, 10:20

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 09:05:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/11/2023, 09:07

CÂMARA ÚNICA

09/11/2023, 09:06

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao agravo em recurso especial, cujas peças foram juntadas no movimento 310, e considerando que não há recursos pendentes de julgamento, remetam-se (...)

08/11/2023, 19:51

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2346882/AP (2023/0087748-6), dentre elas, da decisão que negou provimento ao Agravo. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

08/11/2023, 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

08/11/2023, 09:36

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 07:54:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2023, 07:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/11/2023, 10:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

07/11/2023, 10:44

Documentos

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