0000068-77.2023.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

ADENILSON MORAIS DOS SANTOS

CPF 342.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 15:49

Decorrido prazo de ADENILSON MORAIS DOS SANTOS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:49

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:49

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:54

Processo Reativado

13/03/2026, 09:54

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/07/2024, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 15:20

Conclusos para despacho

18/06/2024, 08:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/06/2024, 08:54

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 16:32

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:06

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:25

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•05/02/2026, 11:43

Decisão

•23/07/2024, 10:16

Despacho

•18/06/2024, 15:20

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 16:32

Sentença

•03/05/2024, 16:25