0001589-82.2022.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

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Partes do Processo

SANDINO TOLOZA DA COSTA NETO

CPF 702.***.***-80

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 09:58

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:23

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:23

Processo Reativado

13/03/2026, 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/05/2024, 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2024, 18:33

Conclusos para decisão

10/05/2024, 16:01

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2024, 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2024, 10:07

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 13:36

Juntada de Embargos de declaração

19/03/2024, 09:43

Confirmada a comunicação eletrônica

19/03/2024, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2024, 20:06

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•05/02/2026, 11:44

Decisão

•12/08/2024, 08:18

Decisão

•12/07/2024, 11:29

Decisão

•23/05/2024, 10:48

Decisão

•22/05/2024, 11:06

Decisão

•12/05/2024, 18:33

Sentença

•21/03/2024, 10:07

Documento de Comprovação

•19/03/2024, 09:43

Sentença

•11/03/2024, 20:06