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0003231-54.2012.8.03.0002
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/05/2012
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
"CHAPADO"
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
REGIANE DA CUNHA SILVA
OAB/AP 4808•Representa: PASSIVO
ARALICE BATISTA DE AZEVEDO
OAB/AP 3268•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/02/2026, 11:24Publicado Intimação em 10/02/2026.
14/02/2026, 01:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
14/02/2026, 01:22Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo Desarquivado/Isento de Custas (Justiça Gratuita).
09/02/2026, 00:00Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
06/02/2026, 10:59Processo Desarquivado
05/02/2026, 11:18Deferido sem Custas Judiciais
24/09/2025, 11:28Juntada de Pedido de Desarquivamento
05/09/2025, 13:27Arquivado Definitivamente
18/11/2024, 07:59Decorrido prazo de PARTE RÉ
18/11/2024, 07:59Publicado DECISÃO em 05/11/2024.
05/11/2024, 01:00Publicado DECISÃO em 05/11/2024.
05/11/2024, 01:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024, 19:56Expedição de Certidão.
31/10/2024, 11:01Ato ordinatório praticado
30/10/2024, 08:50Documentos
Decisão
•24/09/2025, 11:28
Decisão
•15/10/2024, 08:28
Ofício
•25/09/2017, 13:56
Ofício
•20/06/2017, 17:46
Acórdão
•13/06/2017, 10:21
Despacho
•07/12/2016, 07:31
Despacho
•02/12/2016, 16:10
Despacho
•24/10/2016, 09:54
Despacho
•29/04/2016, 11:56
Despacho
•28/05/2015, 11:40
Decisão
•12/03/2015, 11:39
Sentença
•24/02/2015, 12:50
Despacho
•29/09/2014, 11:35
Despacho
•12/09/2014, 08:29
Despacho
•26/08/2014, 07:27