0029254-25.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

WELLINGTON MARIA BEZERRA

CPF 023.***.***-03

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/03/2026, 12:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 12:16

Transitado em Julgado em 07/03/2026

10/03/2026, 16:35

Juntada de Certidão

10/03/2026, 16:35

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:35

Decorrido prazo de WELLINGTON MARIA BEZERRA em 06/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 12:56

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 10/02/2026.

23/02/2026, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 12:56

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 10/02/2026.

23/02/2026, 12:56

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:29

Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 11:51

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000 - TEMA 90 (IRDR) DO TRF1

11/03/2025, 12:43

Conclusos para decisão

10/03/2025, 12:10

Documentos

TipoProcessoDocumento#229

•06/02/2026, 11:18

TipoProcessoDocumento#229

•06/02/2026, 11:18

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:29

TipoProcessoDocumento#64

•11/03/2025, 12:43

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 22:32

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 07:02

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 07:02

TipoProcessoDocumento#53

•18/07/2024, 15:20

TipoProcessoDocumento#62

•24/06/2024, 09:17