Voltar para busca
0035134-61.2022.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
MIRIAM NUNES DE SOUZA
CPF 017.***.***-21
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
11/03/2026, 12:44Baixa Definitiva
11/03/2026, 12:44Transitado em Julgado em 07/03/2026
10/03/2026, 16:35Juntada de Certidão
10/03/2026, 16:35Decorrido prazo de MIRIAM NUNES DE SOUZA em 06/03/2026 23:59.
10/03/2026, 16:35Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2026 23:59.
10/03/2026, 16:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
23/02/2026, 12:57Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 10/02/2026.
23/02/2026, 12:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
23/02/2026, 12:57Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 10/02/2026.
23/02/2026, 12:57Sentença confirmada
15/01/2026, 10:29Conclusos para decisão
12/01/2026, 11:50Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/01/2026, 11:50Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000 - TEMA 90 (IRDR) DO TRF1
11/03/2025, 12:43Conclusos para decisão
10/03/2025, 12:07Documentos
TipoProcessoDocumento#229
•06/02/2026, 11:20
TipoProcessoDocumento#229
•06/02/2026, 11:20
TipoProcessoDocumento#225
•15/01/2026, 10:29
TipoProcessoDocumento#64
•11/03/2025, 12:43
TipoProcessoDocumento#64
•19/08/2024, 22:26
TipoProcessoDocumento#64
•19/07/2024, 20:59
TipoProcessoDocumento#53
•18/07/2024, 09:33
TipoProcessoDocumento#62
•24/06/2024, 09:35