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0002394-72.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
ERENILDO FERREIRA DA SILVA
CPF 702.***.***-63
CLARICE FERREIRA
CPF 702.***.***-95
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
12/03/2026, 09:15Baixa Definitiva
12/03/2026, 09:15Transitado em Julgado em 07/03/2026
12/03/2026, 00:03Juntada de Certidão
12/03/2026, 00:03Decorrido prazo de CLARICE FERREIRA em 06/03/2026 23:59.
12/03/2026, 00:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2026 23:59.
12/03/2026, 00:03Decorrido prazo de ERENILDO FERREIRA DA SILVA em 06/03/2026 23:59.
12/03/2026, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
23/02/2026, 12:57Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 10/02/2026.
23/02/2026, 12:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
23/02/2026, 12:57Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 10/02/2026.
23/02/2026, 12:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
23/02/2026, 12:52Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 10/02/2026.
23/02/2026, 12:52Sentença confirmada
15/01/2026, 10:29Conclusos para decisão
12/01/2026, 13:17Documentos
TipoProcessoDocumento#229
•06/02/2026, 11:31
TipoProcessoDocumento#229
•06/02/2026, 11:31
TipoProcessoDocumento#229
•06/02/2026, 11:30
TipoProcessoDocumento#225
•15/01/2026, 10:29
TipoProcessoDocumento#64
•13/02/2025, 10:48
TipoProcessoDocumento#64
•30/07/2024, 13:37
TipoProcessoDocumento#53
•17/07/2024, 10:13
TipoProcessoDocumento#62
•22/03/2024, 08:26