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0034274-60.2022.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE RODRIGUES DA SILVA
CPF 573.***.***-04
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
11/03/2026, 12:01Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
11/03/2026, 12:01Transitado em Julgado em 07/03/2026
11/03/2026, 00:07Juntada de Certidão
11/03/2026, 00:07Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:07Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA em 06/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
23/02/2026, 12:56Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 10/02/2026.
23/02/2026, 12:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
23/02/2026, 12:56Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 10/02/2026.
23/02/2026, 12:56Sentença confirmada
15/01/2026, 10:29Conclusos para decisão
12/01/2026, 13:18Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/01/2026, 13:18Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000
13/02/2025, 10:48Conclusos para decisão
10/02/2025, 09:23Documentos
TipoProcessoDocumento#229
•06/02/2026, 11:26
TipoProcessoDocumento#229
•06/02/2026, 11:26
TipoProcessoDocumento#225
•15/01/2026, 10:29
TipoProcessoDocumento#64
•13/02/2025, 10:48
TipoProcessoDocumento#64
•02/08/2024, 12:58
TipoProcessoDocumento#64
•21/06/2024, 14:54
TipoProcessoDocumento#53
•27/05/2024, 15:14
TipoProcessoDocumento#62
•30/04/2024, 07:58