6003188-32.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

NELCINDA DA COSTA LIMA

CPF 146.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 09:22

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:22

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de NELCINDA DA COSTA LIMA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:31

Decorrido prazo de NELCINDA DA COSTA LIMA em 06/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 12:52

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 10/02/2026.

23/02/2026, 12:52

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 11:52

Prejudicado o recurso NELCINDA DA COSTA LIMA - CPF: 146.455.802-72 (RECORRENTE)

05/02/2026, 14:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•06/02/2026, 11:52

TipoProcessoDocumento#225

•05/02/2026, 14:07

TipoProcessoDocumento#64

•09/08/2024, 12:36

TipoProcessoDocumento#64

•21/06/2024, 14:44

TipoProcessoDocumento#216

•19/06/2024, 10:34

TipoProcessoDocumento#216

•19/06/2024, 10:34

TipoProcessoDocumento#53

•20/05/2024, 11:28

TipoProcessoDocumento#62

•23/04/2024, 08:21

TipoProcessoDocumento#64

•12/03/2023, 07:49