0002113-19.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

LUIZ SERGIO DOS SANTOS PIRES MACIEL

CPF 009.***.***-09

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 19:46

Determinado o arquivamento definitivo

24/04/2026, 14:50

Conclusos para decisão

24/04/2026, 10:59

Recebidos os autos

13/03/2026, 10:25

Processo Reativado

13/03/2026, 10:25

Juntada de decisão

13/03/2026, 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/07/2024, 11:27

Juntada de Certidão

25/07/2024, 11:24

Juntada de Petição de recurso inominado

17/07/2024, 08:47

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024, 12:32

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:25

Arquivado Definitivamente

07/04/2024, 19:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 10:49

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 19:04

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 14:50

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:44

Decisão

•21/01/2025, 11:35

Decisão

•26/07/2024, 14:13

Documento de Comprovação

•17/07/2024, 08:47

Sentença

•22/03/2024, 10:49