0001457-68.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

MARIA ALDENORA MADUREIRA DE LIMA

CPF 812.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 14:26

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA ALDENORA MADUREIRA DE LIMA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:54

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:54

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:12

Processo Reativado

13/03/2026, 09:12

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/06/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 15:21

Conclusos para despacho

08/06/2024, 23:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/06/2024, 23:17

Juntada de Petição de Recurso inominado

30/05/2024, 10:16

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 14:47

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•05/02/2026, 14:07

Decisão

•12/08/2024, 11:32

Decisão

•18/06/2024, 17:15

Decisão

•14/06/2024, 13:01

Despacho

•10/06/2024, 15:21

Documento de Comprovação

•30/05/2024, 10:16

Sentença

•03/05/2024, 14:47