0038497-90.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

AGUINALDO MARINHO FERREIRA

CPF 011.***.***-05

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 09:18

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:18

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de AGUINALDO MARINHO FERREIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de AGUINALDO MARINHO FERREIRA em 06/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 12:52

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 10/02/2026.

23/02/2026, 12:52

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 11:59

Prejudicado o recurso AGUINALDO MARINHO FERREIRA - CPF: 011.149.902-05 (RECORRENTE)

05/02/2026, 14:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•06/02/2026, 11:59

TipoProcessoDocumento#225

•05/02/2026, 14:07

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2024, 11:32

TipoProcessoDocumento#64

•24/06/2024, 11:27

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 10:49

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 10:49

TipoProcessoDocumento#64

•28/05/2024, 10:37

TipoProcessoDocumento#53

•20/05/2024, 16:42

TipoProcessoDocumento#62

•25/04/2024, 11:50