0001097-71.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

KARINA ANELADAN PINHEIRO DA CONCEICAO

CPF 014.***.***-23

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 09:49

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:49

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:03

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de KARINA ANELADAN PINHEIRO DA CONCEICAO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de KARINA ANELADAN PINHEIRO DA CONCEICAO em 06/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 12:57

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 10/02/2026.

23/02/2026, 12:57

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 12:00

Prejudicado o recurso KARINA ANELADAN PINHEIRO DA CONCEICAO - CPF: 014.285.242-23 (RECORRENTE)

05/02/2026, 14:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•06/02/2026, 12:00

TipoProcessoDocumento#225

•05/02/2026, 14:07

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2024, 11:32

TipoProcessoDocumento#64

•24/06/2024, 11:27

TipoProcessoDocumento#216

•15/06/2024, 17:40

TipoProcessoDocumento#216

•15/06/2024, 17:40

TipoProcessoDocumento#53

•30/05/2024, 10:18

TipoProcessoDocumento#62

•03/05/2024, 12:04