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6099180-49.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/12/2025
Valor da Causa
R$ 19.048,16
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível de Macapá
Partes do Processo
ANTONIO MARQUES PEREIRA
CPF 180.***.***-87
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
BRUNO FEIGELSON
OAB/RJ 164272•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ANTONIO MARQUES PEREIRA em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 00:18Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 00:18Publicado Notificação em 22/04/2026.
22/04/2026, 01:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 01:17Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-959 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 NOTIFICAÇÃO Comunico às partes quanto à decisão de suspensão/sobrestamento proferida nos presentes Autos.
20/04/2026, 00:00Expedição de Certidão.
17/04/2026, 20:30Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7º Juizado Especial Cível de Macapá
17/04/2026, 20:26Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/04/2026, 20:26Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414
17/04/2026, 12:29Conclusos para decisão
17/04/2026, 12:08Expedição de Termo de Audiência.
17/04/2026, 11:40Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2026 09:20, CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP).
17/04/2026, 11:40Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2026, 11:40Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP)
17/04/2026, 09:41Recebidos os autos.
17/04/2026, 09:41Documentos
Decisão
•17/04/2026, 12:29
Termo de Audiência
•17/04/2026, 11:40
Termo de Audiência
•23/02/2026, 11:45
Decisão
•05/12/2025, 08:40