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0027705-43.2022.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
DOROTEIA GONCALVES DIAS
CPF 388.***.***-15
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
11/03/2026, 10:39Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
11/03/2026, 10:39Transitado em Julgado em 07/03/2026
11/03/2026, 00:05Juntada de Certidão
11/03/2026, 00:05Decorrido prazo de DOROTEIA GONCALVES DIAS em 06/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:05Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
23/02/2026, 12:57Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 10/02/2026.
23/02/2026, 12:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
23/02/2026, 12:57Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 10/02/2026.
23/02/2026, 12:57Sentença confirmada
15/01/2026, 10:31Conclusos para decisão
12/01/2026, 13:35Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/01/2026, 13:35Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000
10/03/2025, 13:25Conclusos para decisão
10/03/2025, 12:23Documentos
TipoProcessoDocumento#229
•06/02/2026, 12:04
TipoProcessoDocumento#229
•06/02/2026, 12:04
TipoProcessoDocumento#225
•15/01/2026, 10:31
TipoProcessoDocumento#64
•10/03/2025, 13:25
TipoProcessoDocumento#64
•08/07/2024, 11:52
TipoProcessoDocumento#64
•27/06/2024, 18:08
TipoProcessoDocumento#53
•27/06/2024, 14:05
TipoProcessoDocumento#62
•28/05/2024, 10:51