0025757-66.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

JOSE RAIMUNDO DE SOUSA PIMENTEL

CPF 303.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 10:17

Baixa Definitiva

13/03/2026, 10:17

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:14

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE SOUSA PIMENTEL em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE SOUSA PIMENTEL em 06/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 12:58

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 10/02/2026.

23/02/2026, 12:58

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 12:51

Prejudicado o recurso JOSE RAIMUNDO DE SOUSA PIMENTEL - CPF: 303.658.052-20 (RECORRENTE)

05/02/2026, 14:08

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•06/02/2026, 12:51

TipoProcessoDocumento#225

•05/02/2026, 14:08

TipoProcessoDocumento#64

•15/08/2024, 09:45

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 11:04

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 11:04

TipoProcessoDocumento#53

•18/07/2024, 17:55

TipoProcessoDocumento#62

•24/06/2024, 09:08