0001134-23.2022.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/11/2022

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

LENILTON BARBOSA DOS SANTOS

CPF 993.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 19:28

Determinado o arquivamento definitivo

24/04/2026, 14:43

Conclusos para decisão

24/04/2026, 10:19

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:50

Processo Reativado

13/03/2026, 09:50

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/07/2024, 12:46

Juntada de Certidão

18/07/2024, 11:40

Juntada de Petição de recurso inominado

15/07/2024, 09:41

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/06/2024, 12:23

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:17

Arquivado Definitivamente

07/04/2024, 19:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 08:43

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 20:42

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 14:43

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•05/02/2026, 11:43

Decisão

•23/07/2024, 10:08

Documento de Comprovação

•15/07/2024, 09:41

Sentença

•22/03/2024, 08:43