0001007-91.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

CLAUDIANE MONTEIRO MIRANDA

CPF 005.***.***-19

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 14:36

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de CLAUDIANE MONTEIRO MIRANDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:35

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:35

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:30

Processo Reativado

13/03/2026, 09:30

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/06/2024, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 19:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/06/2024, 13:56

Conclusos para despacho

13/06/2024, 13:56

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 16:34

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:02

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•05/02/2026, 14:08

Decisão

•15/08/2024, 15:57

Decisão

•26/06/2024, 19:38

Despacho

•13/06/2024, 19:02

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 16:34

Sentença

•03/05/2024, 16:02