0001377-98.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

JOSE ROBERTO PANTALEAO DE SOUZA

CPF 807.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 11:01

Determinado o arquivamento definitivo

24/04/2026, 09:50

Conclusos para decisão

23/04/2026, 23:39

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:41

Processo Reativado

13/03/2026, 09:41

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/06/2024, 10:08

Juntada de Petição de Recurso inominado

12/06/2024, 11:05

Confirmada a comunicação eletrônica

08/06/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/05/2024, 11:18

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:06

Arquivado Definitivamente

23/03/2024, 10:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 10:26

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 21:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2024, 15:22

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 09:50

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•05/02/2026, 20:47

Decisão

•15/08/2024, 15:57

Decisão

•26/06/2024, 19:38

Documento de Comprovação

•12/06/2024, 11:05

Sentença

•22/03/2024, 10:26