0001626-55.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

DINALDO TEIXEIRA PEREIRA

CPF 013.***.***-10

Autor

FALA GROSSA

Terceiro

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 14:29

Decorrido prazo de DINALDO TEIXEIRA PEREIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:37

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:37

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:40

Processo Reativado

13/03/2026, 09:40

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/06/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 20:05

Conclusos para despacho

08/06/2024, 23:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/06/2024, 23:28

Juntada de Petição de Recurso inominado

03/06/2024, 16:16

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:06

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:04

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•05/02/2026, 11:43

Decisão

•21/06/2024, 08:22

Despacho

•10/06/2024, 20:05

Documento de Comprovação

•03/06/2024, 16:16

Sentença

•03/05/2024, 16:04