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0043574-46.2022.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIS MARIANO DA SILVA
CPF 798.***.***-68
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
13/03/2026, 10:03Baixa Definitiva
13/03/2026, 10:03Transitado em Julgado em 13/03/2026
13/03/2026, 00:12Juntada de Certidão
13/03/2026, 00:11Decorrido prazo de LUIS MARIANO DA SILVA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:11Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:11Decorrido prazo de LUIS MARIANO DA SILVA em 06/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:07Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
23/02/2026, 12:58Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 10/02/2026.
23/02/2026, 12:58Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2026, 00:08Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2026, 00:08Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2026, 12:58Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2026, 12:58Sentença confirmada
05/02/2026, 11:43Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•06/02/2026, 12:58
TipoProcessoDocumento#226
•05/02/2026, 11:43
TipoProcessoDocumento#64
•12/08/2024, 08:13
TipoProcessoDocumento#64
•21/06/2024, 14:54
TipoProcessoDocumento#53
•27/05/2024, 15:15
TipoProcessoDocumento#62
•30/04/2024, 07:58