6000389-16.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

THIENE FIGUEIREDO DA SILVA BRAGA

CPF 739.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 09:40

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:07

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de THIENE FIGUEIREDO DA SILVA BRAGA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de THIENE FIGUEIREDO DA SILVA BRAGA em 06/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 12:59

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 10/02/2026.

23/02/2026, 12:59

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 13:20

Prejudicado o recurso THIENE FIGUEIREDO DA SILVA BRAGA - CPF: 739.476.872-49 (RECORRENTE)

06/02/2026, 11:16

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•06/02/2026, 13:20

TipoProcessoDocumento#225

•06/02/2026, 11:16

TipoProcessoDocumento#64

•15/08/2024, 15:57

TipoProcessoDocumento#64

•27/06/2024, 11:19

TipoProcessoDocumento#64

•27/06/2024, 08:47

TipoProcessoDocumento#53

•26/06/2024, 11:34

TipoProcessoDocumento#62

•27/05/2024, 12:36

TipoProcessoDocumento#64

•23/01/2023, 18:37