0002827-76.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

ANDREY CORREIA PANTOJA

CPF 060.***.***-16

Autor

ANDRESSA PANTOJA CORREIA

CPF 060.***.***-84

Autor

ADRIANE PANTOJA CORREIA

CPF 060.***.***-88

Autor

VALDELENA DOS SANTOS CORREIA

CPF 030.***.***-24

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 09:55

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:55

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:07

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de ANDREY CORREIA PANTOJA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de ANDRESSA PANTOJA CORREIA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de ADRIANE PANTOJA CORREIA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de VALDELENA DOS SANTOS CORREIA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de ANDREY CORREIA PANTOJA em 06/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de ANDRESSA PANTOJA CORREIA em 06/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de ADRIANE PANTOJA CORREIA em 06/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de VALDELENA DOS SANTOS CORREIA em 06/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 12:59

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•06/02/2026, 13:16

TipoProcessoDocumento#225

•05/02/2026, 20:48

TipoProcessoDocumento#64

•15/08/2024, 15:57

TipoProcessoDocumento#64

•26/06/2024, 19:38

TipoProcessoDocumento#53

•12/06/2024, 09:24

TipoProcessoDocumento#62

•22/03/2024, 08:47