0000826-84.2022.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

ELIEZER FERREIRA MORAIS

CPF 788.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 08:03

Determinado o arquivamento definitivo

23/04/2026, 09:15

Conclusos para decisão

20/04/2026, 23:54

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:21

Processo Reativado

13/03/2026, 09:21

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/06/2024, 12:35

Juntada de Petição de Recurso inominado

12/06/2024, 11:03

Confirmada a comunicação eletrônica

06/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/05/2024, 11:51

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:06

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 12:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 08:23

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 20:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2023, 18:24

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 09:15

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•05/02/2026, 14:07

Decisão

•14/08/2024, 09:51

Decisão

•26/06/2024, 19:38

Documento de Comprovação

•12/06/2024, 11:03

Sentença

•22/03/2024, 08:23