0003346-51.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

Partes do Processo

IZABELA PENHA SOUZA

CPF 041.***.***-58

Autor

PATRICIANE PENHA SOUZA

CPF 060.***.***-02

Autor

EDISELMA PENHA

CPF 002.***.***-85

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 10:08

Baixa Definitiva

13/03/2026, 10:08

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:07

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de EDISELMA PENHA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de PATRICIANE PENHA SOUZA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de IZABELA PENHA SOUZA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de EDISELMA PENHA em 06/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de PATRICIANE PENHA SOUZA em 06/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de IZABELA PENHA SOUZA em 06/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 12:58

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 10/02/2026.

23/02/2026, 12:58

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:05

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•06/02/2026, 13:27

TipoProcessoDocumento#225

•05/02/2026, 14:07

TipoProcessoDocumento#64

•14/08/2024, 09:51

TipoProcessoDocumento#64

•26/06/2024, 19:38

TipoProcessoDocumento#53

•18/06/2024, 14:32

TipoProcessoDocumento#62

•22/03/2024, 10:43