6075067-31.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 6.427,95

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

PAULO CESAR DE SOUZA CHAGAS

CPF 241.***.***-04

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:32

Publicado Notificação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 17:48

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6075067-31.2025.8.03.0001. REQUERENTE: PAULO CESAR DE SOUZA CHAGAS REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte ré para justificar a necessidade de produção de oral através da oitiva da parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias. Macapá/AP, 23 de abril de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá

08/05/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2026, 00:52

Conclusos para decisão

12/03/2026, 10:28

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 22:59

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 20/02/2026 23:59.

04/03/2026, 19:47

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 10:38

Publicado Notificação em 10/02/2026.

14/02/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 01:31

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:35

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: PAULO CESAR DE SOUZA CHAGAS REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2024-3ªVC/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham feito na inicial, na defesa ou na réplica. Macapá/AP, 6 de fevereiro de 2026. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6075067-31.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica]

09/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 13:28

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 13:27

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 00:52

Ato ordinatório

•06/02/2026, 13:27

Ato ordinatório

•03/11/2025, 12:56

Decisão

•15/09/2025, 22:50