0002793-12.2004.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2004

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Contra a Fazenda Pública · 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

CACILDA LUCIA PIMENTEL PAVAO

CPF 198.***.***-87

Autor

ELIZABETE LEAO DOS SANTOS

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA - SINTRICON

CNPJ 04.***.***.0001-57

Autor

TOMAS SANCHES DE BRITO NETO

Autor

REJANE RODRIGUES RUSSO

CPF 419.***.***-00

Autor

Advogados / Representantes

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

OAB/AP 633•Representa: ATIVO

BENEDITO DE NAZARE DA SILVA PEREIRA

OAB/AP 193•Representa: ATIVO

IGOR FRANCA CORDEIRO

OAB/AP 894•Representa: ATIVO

LINDOVAL QUEIROZ ALCANTARA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 09:51

Decorrido prazo de ARNALDO DE SOUSA COSTA em 20/02/2026 23:59.

05/03/2026, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

17/02/2026, 01:17

Publicado Intimação em 10/02/2026.

17/02/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

09/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

06/02/2026, 12:02

Processo Desarquivado

06/02/2026, 11:04

Indeferido

06/02/2026, 10:53

Juntada de Pedido de Desarquivamento

18/12/2025, 15:19

Indeferido

06/03/2020, 12:19

Juntada de Pedido de Desarquivamento

04/03/2020, 09:14

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

26/02/2019, 10:49

Juntada de Ofício

31/01/2019, 13:51

Juntada de Ofício

31/01/2019, 13:45

Ocorrência Processual Certificada

25/01/2019, 07:50

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 10:53

Decisão

•06/03/2020, 12:19

Outros Documentos

•04/03/2020, 09:14

Despacho

•26/07/2018, 10:25

Decisão

•17/04/2018, 09:31

Despacho

•19/04/2017, 11:58

Despacho

•12/08/2016, 12:14

Decisão

•13/10/2015, 17:48

Despacho

•30/04/2015, 13:28

Despacho

•12/09/2014, 11:41

Despacho

•24/07/2014, 09:51

Despacho

•21/05/2014, 15:01

Despacho

•14/11/2013, 11:17

Sentença

•30/05/2006, 00:00

Sentença

•28/04/2006, 00:00