0029316-31.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

FRANCINELMA DAS NEVES DE BARROS SANTOS

CPF 856.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/03/2026, 10:07

Baixa Definitiva

16/03/2026, 10:07

Transitado em Julgado em 13/03/2026

14/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de FRANCINELMA DAS NEVES DE BARROS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de FRANCINELMA DAS NEVES DE BARROS SANTOS em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

22/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

22/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

12/02/2026, 01:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 11/02/2026.

12/02/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 07:45

Prejudicado o recurso FRANCINELMA DAS NEVES DE BARROS SANTOS - CPF: 856.658.192-04 (RECORRENTE)

05/02/2026, 20:47

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•09/02/2026, 07:45

TipoProcessoDocumento#225

•05/02/2026, 20:47

TipoProcessoDocumento#64

•15/08/2024, 09:45

TipoProcessoDocumento#53

•18/07/2024, 18:02

TipoProcessoDocumento#62

•24/06/2024, 09:17