0001545-09.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

WESLEY PEREIRA CORREA

CPF 062.***.***-86

Autor

IDAILDES DOS SANTOS PEREIRA

CPF 701.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 14:27

Decorrido prazo de IDAILDES DOS SANTOS PEREIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de WESLEY PEREIRA CORREA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:54

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:54

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:58

Processo Reativado

13/03/2026, 09:58

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/06/2024, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 09:43

Conclusos para decisão

05/06/2024, 08:53

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 09:29

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•06/02/2026, 11:16

Decisão

•15/08/2024, 15:57

Decisão

•26/06/2024, 19:38

Decisão

•18/06/2024, 09:43

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 09:29

Sentença

•03/05/2024, 16:14