0002035-94.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

ADRIA DOS SANTOS MONTEIRO

CPF 036.***.***-17

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 15:48

Decorrido prazo de ADRIA DOS SANTOS MONTEIRO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:45

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:45

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:41

Processo Reativado

13/03/2026, 09:41

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/07/2024, 08:09

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 10:50

Conclusos para decisão

05/06/2024, 08:53

Juntada de Petição de Recurso inominado

05/06/2024, 08:37

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:25

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:25

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•06/02/2026, 11:16

Decisão

•02/07/2024, 21:27

Decisão

•18/06/2024, 10:50

Documento de Comprovação

•05/06/2024, 08:37

Sentença

•03/05/2024, 16:25