0034144-70.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

FRANCISCO EDILCIO OLIVEIRA LIMA

CPF 016.***.***-05

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 11:37

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:39

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:39

Processo Reativado

13/03/2026, 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/06/2024, 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2024, 09:12

Conclusos para decisão

28/06/2024, 08:33

Juntada de Petição de Recurso inominado

28/06/2024, 08:24

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/06/2024, 10:06

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

28/05/2024, 10:58

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 11:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/01/2023, 16:57

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•06/02/2026, 11:28

Decisão

•01/07/2024, 15:10

Decisão

•28/06/2024, 09:12

Documento de Comprovação

•28/06/2024, 08:24

Sentença

•28/05/2024, 10:58