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0036564-48.2022.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
DENILSON CHAGAS ALBERTO
CPF 585.***.***-15
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
11/03/2026, 11:35Baixa Definitiva
11/03/2026, 11:35Transitado em Julgado em 10/03/2026
11/03/2026, 00:05Juntada de Certidão
11/03/2026, 00:05Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:05Decorrido prazo de DENILSON CHAGAS ALBERTO em 09/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:05Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 11/02/2026.
13/02/2026, 01:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
13/02/2026, 01:00Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 11/02/2026.
13/02/2026, 01:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
13/02/2026, 01:00Sentença confirmada
15/01/2026, 10:31Conclusos para decisão
12/01/2026, 13:34Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/01/2026, 13:34Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000
10/03/2025, 13:25Conclusos para decisão
10/03/2025, 12:25Documentos
TipoProcessoDocumento#229
•09/02/2026, 08:24
TipoProcessoDocumento#229
•09/02/2026, 08:24
TipoProcessoDocumento#225
•15/01/2026, 10:31
TipoProcessoDocumento#64
•10/03/2025, 13:25
TipoProcessoDocumento#64
•08/07/2024, 11:47
TipoProcessoDocumento#64
•28/06/2024, 11:49
TipoProcessoDocumento#53
•28/06/2024, 08:38
TipoProcessoDocumento#62
•28/05/2024, 10:56