0001250-29.2022.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

EULIAN DOS SANTOS SILVA

CPF 814.***.***-44

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 09:40

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:13

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de EULIAN DOS SANTOS SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de EULIAN DOS SANTOS SILVA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:35

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:34

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

15/02/2026, 01:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 11/02/2026.

15/02/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 12:04

Negado seguimento a Recurso

09/02/2026, 11:25

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•09/02/2026, 12:03

TipoProcessoDocumento#226

•09/02/2026, 11:25

TipoProcessoDocumento#64

•07/08/2024, 16:20

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2024, 10:22

TipoProcessoDocumento#53

•12/06/2024, 08:49

TipoProcessoDocumento#62

•15/05/2024, 17:21

TipoProcessoDocumento#53

•15/04/2024, 10:39

TipoProcessoDocumento#62

•12/03/2024, 16:18