Voltar para busca
6101566-52.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/12/2025
Valor da Causa
R$ 963,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
JOAO CIRO DOS SANTOS
CPF 041.***.***-91
MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA
CNPJ 01.***.***.0003-84
Advogados / Representantes
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/04/2026, 12:47Transitado em Julgado em 30/03/2026
13/04/2026, 12:47Juntada de Certidão
13/04/2026, 12:47Publicado Intimação em 30/03/2026.
30/03/2026, 01:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026
28/03/2026, 01:37Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOAO CIRO DOS SANTOS REQUERIDO: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA SENTENÇA Considerando que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o artigo 924, II do CPC. Expeça-se alvará de levantamento, comprovante de depósito juntado no ID 27301543. Intimem-se. Após, arquive-se independente de trânsito em julgado em face dos princípios da informalidade e celeridade, orientadores dos Juizados Especiais. Macapá, 23 de março de 2026. NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES Juiz(a) de Direito do 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6101566-52.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2026, 00:00Juntada de Certidão
26/03/2026, 08:50Expedição de Alvará.
23/03/2026, 13:17Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/03/2026, 11:43Conclusos para julgamento
23/03/2026, 10:56Juntada de Certidão
23/03/2026, 10:55Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/03/2026, 10:50Transitado em Julgado em 16/03/2026
23/03/2026, 10:50Juntada de Certidão
23/03/2026, 10:50Juntada de Petição de petição
19/03/2026, 14:20Documentos
Sentença
•23/03/2026, 11:43
Sentença
•23/02/2026, 12:18
Despacho
•09/01/2026, 10:20