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6101566-52.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/12/2025
Valor da Causa
R$ 963,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
JOAO CIRO DOS SANTOS
CPF 041.***.***-91
Autor
MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA
CNPJ 01.***.***.0003-84
Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 12:47

Transitado em Julgado em 30/03/2026

13/04/2026, 12:47

Juntada de Certidão

13/04/2026, 12:47

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOAO CIRO DOS SANTOS REQUERIDO: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA SENTENÇA Considerando que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o artigo 924, II do CPC. Expeça-se alvará de levantamento, comprovante de depósito juntado no ID 27301543. Intimem-se. Após, arquive-se independente de trânsito em julgado em face dos princípios da informalidade e celeridade, orientadores dos Juizados Especiais. Macapá, 23 de março de 2026. NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES Juiz(a) de Direito do 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6101566-52.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

26/03/2026, 08:50

Expedição de Alvará.

23/03/2026, 13:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2026, 11:43

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 10:56

Juntada de Certidão

23/03/2026, 10:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/03/2026, 10:50

Transitado em Julgado em 16/03/2026

23/03/2026, 10:50

Juntada de Certidão

23/03/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 14:20
Documentos
Sentença
23/03/2026, 11:43
Sentença
23/02/2026, 12:18
Despacho
09/01/2026, 10:20