6002340-45.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

DAIANE RODRIGUES PANTOJA

CPF 027.***.***-63

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2026, 11:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 11:14

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:13

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de DAIANE RODRIGUES PANTOJA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de DAIANE RODRIGUES PANTOJA em 09/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

20/02/2026, 01:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 11/02/2026.

20/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

20/02/2026, 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 12:21

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•09/02/2026, 12:21

TipoProcessoDocumento#226

•09/02/2026, 11:25

TipoProcessoDocumento#64

•14/08/2024, 09:41

TipoProcessoDocumento#53

•14/06/2024, 11:51

TipoProcessoDocumento#62

•14/03/2024, 21:14

TipoProcessoDocumento#64

•24/02/2023, 13:17