0033007-53.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

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Partes do Processo

EDIMILSON RODRIGUES SANTANA

CPF 686.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 07:42

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:58

Processo Reativado

13/03/2026, 09:58

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/08/2024, 10:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/07/2024, 12:06

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 12:06

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:07

Juntada de Petição de Recurso inominado

09/07/2024, 11:25

Confirmada a comunicação eletrônica

29/06/2024, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

29/06/2024, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

29/06/2024, 00:03

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•09/02/2026, 11:25

Decisão

•14/08/2024, 09:42

Ato ordinatório

•15/07/2024, 12:06

Documento de Comprovação

•09/07/2024, 11:25

Sentença

•07/06/2024, 11:13