6088872-51.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.231,28

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

LUCAS BROCHADO ZEPF

CPF 089.***.***-09

Autor

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ 03.***.***.0002-31

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO CARVALHO TAVEIRA DE SOUZA

OAB/MG 165270•Representa: ATIVO

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS

OAB/BA 22341•Representa: PASSIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 17:25

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 10:28

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 10:28

Juntada de Certidão

26/03/2026, 10:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

25/03/2026, 16:08

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 13:24

Juntada de Certidão

25/03/2026, 13:24

Decorrido prazo de PEDRO CARVALHO TAVEIRA DE SOUZA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:02

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:02

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:02

Documentos

Sentença

•25/03/2026, 16:08

Outros Documentos

•24/03/2026, 10:30

Sentença

•04/03/2026, 11:51

Termo de Audiência

•26/02/2026, 11:06

Decisão

•31/10/2025, 13:28