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6000273-96.2026.8.03.0003
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/02/2026
Valor da Causa
R$ 60.720,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Mazagão
Processos relacionados
Partes do Processo
ALESSANDRA MONTEIRO DE ALCANTARA
CPF 015.***.***-59
ECO FORTE BIOENERGIA LTDA
CNPJ 13.***.***.0011-60
ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA
CNPJ 34.***.***.0001-98
Advogados / Representantes
KLEBER NASCIMENTO ASSIS
OAB/AP 1111•Representa: ATIVO
FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI
OAB/SP 124462•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/05/2026, 09:04Proferido despacho de mero expediente
12/05/2026, 12:06Conclusos para despacho
11/05/2026, 13:39Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:33Juntada de Petição de petição
30/03/2026, 14:53Juntada de Petição de contrarrazões recursais
26/03/2026, 15:33Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2026, 09:06Confirmada a comunicação eletrônica
24/03/2026, 09:06Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
24/03/2026, 09:06Juntada de Petição de contrarrazões recursais
16/03/2026, 11:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
13/03/2026, 01:02Publicado Citação em 13/03/2026.
13/03/2026, 01:02Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6000273-96.2026.8.03.0003. AUTOR: ALESSANDRA MONTEIRO DE ALCANTARA REU: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA DESPACHO Citar e intimar as rés para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/1995. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certificar e remeter os autos para a Turma Recursal. Serve este despacho como mandado de citação e intimação Mazagão/AP, 11 de março de 2026. ANA THERESA MORAES RODRIGUES Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Mazagão PARTE RÉ: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA Endereço: STRADA MACAPÁ/JARI, KM-130, VILA DO MARACÁ, 136, ASSNTAMNTO AGRO-XTRATIVISTA MARACÁ-ATXMA, ZONA RURAL, Macapá - AP - CEP: 68900-911 PARTE RÉ: ECO FORTE BIOENERGIA LTDA Endereço: Ramal Nossa Senhora Aparecida, SN, Anexo a 1 km da BR 156, VILA DO MARACÁ, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Telefone: (96) Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
12/03/2026, 00:00Expedição de Mandado.
11/03/2026, 13:38Proferido despacho de mero expediente
11/03/2026, 13:38Documentos
Despacho
•12/05/2026, 12:06
Despacho
•11/03/2026, 13:38
Despacho
•11/03/2026, 13:38
Sentença
•09/02/2026, 12:42
Sentença
•09/02/2026, 12:42